DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025
processo suíte de NUP 08012.127041/2025-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Sobral/CE, durante o período de 07/10/2025 a 09/10/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2472/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DANIEL ROCHA MENDES | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| EMANUEL AGUIAR AZEVEDO | SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FERNANDO GOMES AGUIAR | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | VISTORIADOR | II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JEINE LISANA PAULINO LOIOLA |
VISTORIADOR | II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO |
CHEFE DE POSTO | II | SOBRAL/CE - | 07/10/2025 à 09/10/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 2.066,70 |
PORTARIA Nº2474/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.126722/2025-22 Resolve conceder ao servidor FRANCISCO BRITO BRASIL , ocupante do cargo de agente de trânsito e transportes, matrícula 30003977, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade , a partir de 29/09/2025, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei Estadual nº9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2492/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN/CE n°252/2025 de 03/02/2025 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111973/2025-11 Resolve conceder ao servidor CESAR MOREIRA SILVA , matrícula 30063066, deste Departamento, a se afastar do exercício funcional** por motivo de casamento a partir de 01 de outubro de 2025, até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o art. 110, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº2516/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.126649/2025-99, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 01/10/2025 a 15/10/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2516/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Coordenador 08:00 às 12:00 |
Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro 08:00 às 12:00 |
Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROP | OLITANOS |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº07/2025 AO CONTRATO Nº87/2022
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação , por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e execução do presente Contrato, contados de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.550.123,52 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte e três reais e cinquenta