DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 147

CORRIGENDA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº207/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XVII, nº190, de 08 de outubro de 2025, página 101, que publicou o extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº207/2025, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social - SPS, e o Município de Fortaleza, por intermédio da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, fica corrigida a data da assinatura do instrumento, nos seguintes termos: Onde se lê : Fortaleza, 29 de setembro de 2029. Leia-se : Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº390/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, visando à transferência de unidade situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº390/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEAS Nº391/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor MARZIO GLEISON VASCONCELOS DA SILVA , matrícula nº 303360-1-1, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, com a finalidade de ministrar instruções de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Instrumento de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), aos candidatos aprovados na seleção pública desta Superintendência, concedendo-lhe 4,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº392/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, visando à transferência de unidade situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº392/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEAS Nº393/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODNEY FRANCISCO NERES MENEZES , matrícula nº 305205-1-3, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, com a finalidade de ministrar instruções de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Instrumento de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), aos candidatos aprovados na seleção pública desta Superintendência, concedendo-lhe 4,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº394/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, visando à transferência de unidade situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº394/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025