DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.06.03.03-DIV. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas, para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos junto as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Empresa Pré-Qualificada: 01. Innova, Servicos & Assessoria LTDA. Empresas Não Pré-Qualificadas: 01. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA e 02. TH Servicos LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste resultado, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no Item 12. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 10 de outubro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2025, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, pedra tosca e piso intertravado em logradouros públicos do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 16/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 30/10/2025, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 15 de outubro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de publicação da Concorrência Eletrônica N° 006.25-CP-DIV, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da Seinfra 28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações, reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e infraestrutura pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE, nova data de realização será dia 30 de Outubro de 2025 às 09h00min. Ipueiras/CE, 14 de Outubro de 2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comissão de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.16.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário na estrada que liga as localidades de Juazeiro a Serra da Uruburetama no município. Data e horário do certame: 31/10/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.05-CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Novembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.05-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca. Trecho I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 15 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 04.02.10.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº 04.008/2025-CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba. Contratada: P&J Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, em Pacatuba, Ceará. Valor: R$ 619.416,14 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 02 de Outubro de 2025. Signatários: Verônica de Almeida Camurça e Francisco Jardenison Oliveira dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 05.29.09.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025 - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pacatuba. Contratada: Nitro Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Rua 04, Jereissati III, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará. Valor: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 29 de Setembro de 2025. Signatários: Francisco Márcio Oliveira Martins e Antonio Nayron Carneiro Cavalcante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.10.15.01. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e insumos odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 09.06.10.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº09.010/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba. Contratada: LM Serviços & Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde - Padrão 2, localizada na Rua 10, loteamento moradas da boa vizinhança, Bairro Jereissati III, Pacatuba, Ceará. Valor: R$ 1.410.125,24 (um milhão, quatrocentos e dez mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/ CE, 06 de Outubro de 2025. Signatários: Roseane Gomes Monteiro Menezes e Lucas Moreira Albuquerque.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 09h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 08.006/2025-SEAGRI, com o Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de construção do sistema de abastecimentos d’agua na comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 14 de outubro de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SEDHAS – PROCESSO Nº P410992/2025 – OBJETO: Locação de imóvel para atender ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS JAIBARAS, neste Município de Sobral/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025. CONTRATADO: DIANA PEREIRA LIMA, pessoa física inscrita no CPF sob Nº .371.833-. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02. 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. Sobral-CE, 09 de Outubro de 2025. Benedito de Paulo Neto – Coordenador Administrativo - Financeiro Ordenador de Despesas – SEDHAS.*