DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato da Rescisão do Contrato Nº 05.04.01/2022.05 - Pregão Eletrônico Nº 05.04.01/2022.05. Objeto: Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação; Fundamentação Legal: 79, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; Data da Rescisão: 14 de outubro de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP–CNPJ/MF sob o nº 11.453.228/0001-53; Contratante: Secretaria Municipal de Educação-CNPJ/MF nº 41.923.828/000107; Assina Pela Contratante: Luis Gonzaga Cordulino Júnior. Amontada-CE, 14 de outubro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato da Rescisão do Contrato Nº 29.06.01/2021.05 - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05. Objeto: Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação; Fundamentação Legal: 79, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; Data da Rescisão: 14 de outubro de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP–CNPJ/MF sob o nº 11.453.228/0001-53; Contratante: Secretaria Municipal de Educação-CNPJ/MF nº 41.923.828/000107; Assina Pela Contratante: Luis Gonzaga Cordulino Júnior. Amontada-CE, 14 de outubro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.10.001/2025-STDCT, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados e equipamentos de áudio, vídeo e foto, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 30 de outubro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de outubro de 2025. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1123TPINF1 - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - Contrato Nº 1123TPINF1. Origem: Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - Contratante: Fundo Geral da Secretaria de Infraestrutura - Contratado: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI ME, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Ipaporanga/CE, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato - Vigência: de 10/10/2025 a 10/04/2026 - Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1023TPINF1 - Processo Administrativo Nº 10/23/TP-INF - Contrato Nº 1023TPINF1. Origem: Tomada de Preço Nº 10/23/TP-INF - Contratante: Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura - Contratado: Asher Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no Município de Ipaporanga-Ce, Conforme MAPP N° 2555 e o projeto básico constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. Vigência: de 10/10/2025 a 10/04/2026 - Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.151025-SEOB - Objeto: Objetivando Contratação de empresa para realização de diversas obras na Sede e Localidades no Município de Ararendá- CE. Data de Abertura: 31/10/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 17/2025-SEGAD - Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de outubro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 14 de outubro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0602.01/2024. Processo Originário: CP-01.050124-SEOB. Objeto: O Presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor referente a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio, da Rua “C” Bairro Coelhos, sede do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: JM Construções, Locações e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Percentual Aditivado: 5,2% - Valor: R$ 28.676,04 - Data da Assinatura do Aditivo: 08/10/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa(Contratante); João Maciel Sampaio Mendes(Contratada).