DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 11

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90271/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 1 (Aquiraz / Caucaia / Eusébio / Guaiuba / Itaitinga / Maranguape / Pacatuba), por demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0055

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90055/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, objeto da licitação e o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250214

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90214/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250725

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90725/2025 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250729

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90729/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0751

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90751/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de enxerto arterial valvulado inorgânico com válvula metálica , disponibilizando o material em regime consignado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CC 0048/2025-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.822, de 02 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , TERESA MARIA GOMES ROCHA LIMA , a partir de 01 de Outubro de 2025, para o exercício no(a) Célula de Contratos, Compras e Logística, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº656/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/ Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA