DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

24

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096320/2025 46 IG 1405340 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA , com sede na Rua Romeu Martins nº 855, Bairro Montese, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CNPJ sob nº 51.852.452/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Lucas Fernandes Barros de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20108 e o Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20108 e o Termo de Participação nº 20250011, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - Lucas Fernandes Barros de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON DINIZ 2 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES Fortaleza 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131223/2025-15/IG: 1404887

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felicio Cavalcante S/N Parque Grangeiro em Crato Ce, CEP: 63.106.010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55794780000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24793 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24793 e Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24793 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.495,16 (Trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Gomes de Oliveira E CONTRATADA: Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01- OTACILIO VILAR SILVESTRE DO NASCIMENTO E 02-ADÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126947/2025 39 IG 1405453

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, CREDE 13 - N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS , , com sede na R CORONEL ZEZE, nº 1357 CEP: 63.700-055, Fone: (88) 9651-5473 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.492.635/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS EM FAVOR DA EEMTI GOV GONZAGA MOTA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23703 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23703 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00(Hum mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA - Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Raquel Santos de Miranda 2 - Deborah Lima Rodrigues Veras Fortaleza 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114180/2025-03/IG: 1403225

CONTRATANTE: A EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, situada na Avenida Valderi Machado Almeida, nº 213, distrito Dourado, Horizonte – CE, CEP: 62898-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , sediada na rua General Castelo Branco nº120,Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19627, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19627, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19627 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente