DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.688,00 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:SUELLEN BARBOSA MACHADO E CONTRATADO: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: NATHIELE SALES DA SILVA E JOSE RENATO PINHEIRO. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111912/2025-03/IG: 1398650

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIALDE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19639 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19639 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19639 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 0.50000.0 - 544. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: VONTRATANTE: REJANE MARIA BEZERRA SOTER E CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 01- GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO E 02- RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132627/2025-18/IG: 1406020

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, situada(o) na Rua: 448 E, S/N, 2° ETAPA, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA , com sede na Rua: BREJO SANTO, n°172, Bairro: MARECHAL RODON - JUREMA, CEP:61.652-580, Fone: (85) 986318175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0016/2025, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0016/2025, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2025 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.629,70 (HUM MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: OLAVO FALCÃO MARTINS E CONTRATADO: MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA DA SILVA BARROS E 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131263/2025 59 IG 1404715

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré - CE, CREDE 06 - CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996- Sala 01 - Centro - Fortaleza/Ce - Сер.60.110-140 , CEP: 60540-265 , Fone: (85) 9 9630.5890 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24809, Termo de Participação nº 2025/0017 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24809 e Termo de Participação nº 2025/0017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 833,62 (oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro 2 - Raylander José de Azevedo Casciano Fortaleza 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124851/2025-36/IG: 1404095

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada(o) na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA Com sede na Rua: Av Milton carvalho ,n° 514 , cidade: Ipu ,CE, CEP: 62250000, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 32.745.105/0001-