DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.209,00 (Sete mil duzentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 544. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Antonizete calisto de Moura, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130434/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1406127

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Monaco, nº 321, Sala 04, bairro Parangaba, Cep: 60.710-590, Fortaleza/CE, Fone: (85) 9927- 9069, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26143, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26143, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26143 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.545,00 (Seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MARQUES PEREIRA, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº274/2024 -NUP 22001.135390/2025-27 - IG: 1410850 - SACC: 1325513

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001- 58, representado por seu/sua Prefeito(a), FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO portador(a) do RG nº 20081765694 SSP-CE e CPF nº 045.478.213-64, resolvem firmar o presente aditivo ao Termo de Compromisso nº 274/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 274/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais s 217 (duzentos e dezessete) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 31 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 10 DE OUTUBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO - Prefeito Municipal de Várzea Alegre . TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº325/2024 - NUP 22001.137490/2025-98 - IG: 1410737 - SACC: 1325377

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE UMARI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.520.372/0001-98, representado por seu/sua Prefeito(a), ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA portador(a) do RG nº 266001994 e CPF nº 785.061.823-87 , resolvem firmar o Quarto Aditivo ao Termo de Compromisso nº 325/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 325/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 217 (duzentos e dezessete) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 31 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 09 DE OUTUBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA - Prefeito Municipal de Umari . TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº157/2023 -NUP 22001.137538/2025-68 - IG: 1410860 - SACC: 1283330

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SALITRE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.464.491/0001-00, representado por seu/sua Prefeito(a), RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, portador(a) do RG nº 96029177744 e CPF nº 834.018.303-68, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 157/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 157/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 223