DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 57

PORTARIA Nº5518/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.085700/2025-81 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAQUEL PASSOS PORTACIO BEZERRA , matrícula funcional nº495289-1-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAQUEL SILVA PASSOS PORTACIO, conforme Averbação de Divórcio Direto Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Messejana - Registro Civil das Pessoas Naturais/Fortaleza/CE, em 03 de abril de 2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5519/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.001785/2024-71 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ÍTALA PINHEIRO SILVEIRA , matrícula funcional nº493201-1-6, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ÍTALA PINHEIRO SILVEIRA FREITAS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais de 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 14 de fevereiro de 2003. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO 445/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083509/2025-02, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002-004 dos autos do processo, para neles ALTERAR e/ou DESIGNAR o nome da Fiscal, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº3003905X, e-mail [email protected];

CONTRATO EMPRESA CNPJ 423/2025 SELENIUM MEDICAL LTDA 46.762.527/0001-54 439/2025 PLENAMED 42.345.121/0001-15 1684/2024 FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR 43.640.754/0001-19 551/2025 TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 08.077.211/0001-34 349/2025 FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR 43.640.754/0001-19 995/2025 EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 969/2025 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº499/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18537

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº34.412.925/000161, à ser incluída na Ata de Registro de Preço 2025/18537, Pregão Eletrônico nº20250329 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” ao item referido abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 9; 1934610 - CINZEL, MODELO LUCAS TRIANGULAR, 18CM +/-2CM X 4MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: GOLGRAN; QUANT.: 195; VALOR UNIT.: R$ 101,9100; VALOR TOTAL: R$ 19.872,45.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº504/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513677 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241420

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202513677, Pregão Eletrônico nº20241420, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/000134. IV – ITEM; ITEM: 2; 842229 - NINTEDANIBE ESILATO, 150MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: NIDHI/SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; QUANT.: 18.000; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 198,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 197,4000. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020 PROCESSO Nº24001.062795/2025-64 PRÉ-RESERVA 1393917000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº576/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e §4º, e 65, §8º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, de forma excepcional, bem como o reajuste do Contrato 1500/2020 , cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais e acessórios, para atender as demandas do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$208.447,55 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 31 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 02/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e Eduardo Cézar de Carvalho.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO