DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2025 PROCESSO Nº24001.071021/2025-24 PRÉ-RESERVA 1399036000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº615/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo-Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia Coronel-Polícia Militar Nelson Tranchesi, nº740, Anexo 900 KM 34.65 GALPAO 7, Itaqui, Itapevi/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: redução de valor, no percentual de 13% no item 1 (Bolsa para armazenamento de concentrado de plaquetas, a partir de 1.000 ml) e de 14% no item 3 (Bolsa quádrupla, CPD/SAG-M Top and Bottom, com filtro in line), resultando em uma redução global de 13,77% do Contrato 271/2025 , cujo objeto é a Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: Será produzida a redução de valor, no percentual de 13% no item 1 (Bolsa para armazenamento de concentrado de plaquetas, a partir de 1.000 ml) e de 14% no item 3 (Bolsa quádrupla, CPD/SAG-M Top and Bottom, com filtro in line), resultando em uma redução global de 13,77%, correspondente ao montante de R$ 2.886.624,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), passando o valor total do contrato de R$ 20.957.580,00 (vinte milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) para R$ 18.070.956,00 (dezoito milhões, setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e José Marçal Ricardo Pereira Junior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00326

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250620 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.103868/2024-02. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1102920 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.385.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; ITEM: 7; 10380510 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), FRASCO 20ML, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 25.868; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6500; ITEM: 10; 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 10.026.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1325; ITEM: 12; 375227 - HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 82.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2037; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 8; 455625 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 181.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8200; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1085156 - CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 155.674; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1150; ITEM: 9; 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 7.235.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA: ITEM: 11; 1520023 - FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24.658.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0440; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 469183 - ALPRAZOLAM, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 34.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; ITEM: 2; 469218 - ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 8.169.014; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1120; ITEM: 4; 1138757 - CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 63.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3189; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A: ITEM: 5; 8194410 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 222.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250620; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/28930

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CAIAN LTDA; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250349 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.059370/2025-97. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CAIAN LTDA; ITEM:6; 1920707 - EQUIPAMENTO, OSMOMETRO, DISPLAY LCD OU LED, FAIXA DE MEDICAO MINIMA DE 1 A 2000 MOSM, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 44.800,0000; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA; ITEM:2; 1920662 - EQUIPAMENTO, ESTUFA BACTERIOLOGICA, FAIXA DE TEMPERATURA DE PELO MENOS AMBIENTE + 7°A 60°C, VOLUME UTIL 40 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.880,0000; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; ITEM:1; 1920652 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA A SECO, TEMPERATURA VARIAVEL NA FAIXA MINIMA DE TEMPERATURA AMBIENTE +5°C A 99°C, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,0000; METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA; ITEM:5; 1920682 - EQUIPAMENTO, TITULADOR POTENCIOMETRICO, TEMPERATURA VARIAVEL NA FAIXA MINIMA DE 0°C A 100°C, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 69.438,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0349. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1006/2025 PROCESSO Nº24001.046957/2023-55 PRÉ-RESERVA 1363742000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (marcapasso câmara única) , com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/