DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 59

SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1 .500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/10/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1098/2025 PROCESSO Nº24001.003292/2024-76 PRÉ-RESERVA 1377031000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS; CONTRATADA: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de coletor para resíduos quimioterápicos para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:26.682,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ilma Chaves Pereira E Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1108/2025 PROCESSO Nº24001.076084/2025-77 PRÉ-RESERVA 1402797000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 129.438,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200374.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1122/2025 PROCESSO Nº24001.078763/2025-81 PRÉ-RESERVA 1403868000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH; CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 220.044,60 (duzentos e vinte mil e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/10/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1161/2025 PROCESSO Nº24001.064992/2025-18 PRÉ-RESERVA 1394235000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de DIETA ELEMENTAR, HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 80.938,00 (oitenta mil novecentos e trinta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1168/2025 PROCESSO Nº24001.079386/2025-05 PRÉ-RESERVA 1403967000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 21.826,56 (vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9 200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E CAMILO JORGE DE SOUSA JUNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino

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