DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1170/2025 PROCESSO Nº24001.078247/2025-56 PRÉ-RESERVA 1403165000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA- TADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E TIBERIO CAVALCANTE CARVALHO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1174/2025 PROCESSO Nº24001.079425/2025-66 PRÉ-RESERVA 1403972000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 304.176,24 (trezentos e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/10/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1178/2025 PROCESSO Nº24001.039008/2025-81 PRÉ-RESERVA 1382152000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva , com fornecimento total de peças e acessórios, em um Digitalizador, marca Carestream, modelo CR Classic, n° de série k5241-1224, tombamento n° 280.396, instalado no Serviço de Imagem do HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da data de assinatura do contrato VALOR GLOBAL:R$187.128,00 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 ; 2673 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/10/2025 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO e JOSÉ EMILSON MOTTA BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1186/2025 PROCESSO Nº24001.068827/2025-35 PRÉ-RESERVA 1406844000 CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (EQUIPO PARA DIETA ENTERAL) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e THEBERGE LIRA PIMENTEL Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1188/2025 PROCESSO Nº24001.079354/2025-00 PRÉ-RESERVA 1403963000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 58.465,86 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E ANDRESSA VIVIANE DA SILVA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250545

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250545 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 737.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1123 ; VALOR TOTAL: R$ 82.776,33 ; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2:QUANT.: 245.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1651 ; VALOR TOTAL: R$ 40.565,07; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 3:QUANT.: 931.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3675 ; VALOR TOTAL: R$ 342.227,03 ; MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM 4:QUANT.: 310.410 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 105.539,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 571.107,83; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE