DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 71
PORTARIA Nº4333/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.014764/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4333/2025-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-88/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Israel de Sousa Rocha | Policial Civil | 300.078-4-0 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 600,00 | 120,00 |
| Alexandre Roosevelt Maia | Policial Civil | 300.091-8-5 | 120,00 | ||
| Felipe dos Santos Leite | Policial Civil | 300.095-0-9 | 120,00 | ||
| Samara Carvalho Silva Buenos Aires | Policial Civil | 300.114-5-7 | 120,00 | ||
| Robério Carmo de Assis | Policial Civil | 300.442-1-2 | 120,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4334/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003957/2023-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4334/2025-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº412-2098/2022 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Eric Alves de Oliveira | Policial Civil | 404.653-1-6 | 32 Munições cal. 38 | R$ 1.772,00 | 253,14 |
| Francisco Luzardo da Silva | Policial Civil | 300.455-1-3 | 20 Munições cal. 40 | 253,14 | |
| Nelson Lima Cabral | Policial Civil | 300.052-7-9 | 01 revólver cal. 38 | 253,14 | |
| Hélio Sousa Pinho | Policial Civil | 301.010-1-4 | 46 Munições cal. 12 | 253,14 | |
| André de Aguiar Moura | Policial Civil | 404.614-1-8 | 02 Espingardas cal. 12 | 253,14 | |
| Pedro Henrique Pinheiro de Albuquerque | Policial Civil | 301.239-6-4 | 01 Carregador | 253,14 | |
| Tiago RolimQueiroz | Policial Civil | 301.210-0-7 | 253,14 | ||
| TOTAL: | 1.771,98 |
PORTARIA Nº4335/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028270/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4335/2025-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2196/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Cid dos Santos | Policial Militar | 302.676-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 90,00 |
| Antônio Robson Ripardo Ribeiro | Policial Militar | 306.889-1-0 | 05 Munições cal. 38 | 90,00 | |
| Francisco Wellington Tomé Lima | Policial Militar | 308.668-8-6 | 90,00 | ||
| Tiago Souza | Policial Militar | 308.898-0-0 | 90,00 | ||
| Silvio Barbosa Campos de Oliveira | Policial Militar | 308.872-0-4 | 90,00 | ||
| Marcos Venicius Fontenele da Silva | Policial Militar | 300.281-5-5 | 90,00 | ||
| Eliton Nogueira Bernardino Neto | Policial Militar | 309.068-4-5 | 90,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2266/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Francisco Wellington Tomé Lima | Policial Militar | 308.668-8-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 127,20 |
| Francisco Olimar Oliveira Sousa | Policial Militar | 309.055-2-0 | 06 Munições cal. 38 | 127,20 | |
| Marcos Venicius Fontenele da Silva | Policial Militar | 300.281-5-5 | 127,20 | ||
| Pedro Edgar Ferreira Sobreiro | Policial Militar | 300.215-4-1 | 127,20 | ||
| Tiago Souza | Policial Militar | 308.898-0-0 | 127,20 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº1069/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, que viajaram para Uruoca, do dia 22/09/2025 ao dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação 203/2025 do Departamento Técnico Operacional, conforme processo nº 10051.028618/2025-59, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.