DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1069/2025-CEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº1071/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ NEILSON SOUZA E SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Russas, matrícula nº 301.233-6-0, que viajou para Fortaleza, do dia 22/09/2025 ao dia 26/09/2025, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Teórico Prática para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica; conforme processo nº 10051.028587/2025-36, concedendo-lhe quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1074/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver demandas relacionadas à polícia judiciária, conforme processo nº 10051.027630/2025-46, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1074/2025-CEFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1077/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Senador Pompeu, matrícula nº 301.217-2-4, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 14/09/2025 ao dia 23/09/2025, com a finalidade de participar do Curso de Sobrevivência Policial - Turma IV 2025; conforme processo nº 10051.028019/2025-35, concedendo-lhe 9 e ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.248,58 (mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1088/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO EDILMAR PAZ DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 1ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 301.213-1-7, que viajou para Fortaleza, do dia 21/09/2025 ao dia 27/09/2025, com a finalidade de participar do Curso Prático de Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro - Turma III; conforme processo nº 10051.028869/2025-33, concedendo-lhe seis diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 854,29 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1090/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Polícia Civil Baturité, que viajaram para Aracoiaba, do dia 22/09/2025 ao dia 26/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio na resolução de crimes, conforme processo nº 10051.028756/2025-38, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1090/2025-CEFIN DE 07 DE OUTUBRO DE 2025