DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122364/2025-39/IG: 1406804

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/31497 publicado no DOE de 23/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122364/2025-39, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, DO MULTIMEIOS E DO QUADRO DE AR-CONDICIONADO DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, da Escola de Tempo Integral Dom Antônio Campelo de Aragão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.616,69 (vinte e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), que representa 28,52% (vinte oito vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02- NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120533/2025-04/IG: 1404833

I - ESPÉCIE: Aditivo N° 1, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 7/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, com o endereço a Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 25/00964 -publicado no DOE de 08/07/2025 e de acordo com o processo nº 2001148054202463, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DA COZINHA, REFEITÓRIO, SALA DE REUNIÃO, LEC E MULTIMEIOS, da Escola EEM SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.092,43 (quatro mil e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), que representa 6,11% (seis vírgula onze por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gosmes Moura CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monalisa Paulino de Queiroz, 02- Keyla Maria Pereira de Freitas. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141859/2025-67/IG: 1408053

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, situada na BR 304 - KM 20, Distrito de Forquilha, no Município de Beberibe, CEP: 62840-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sandro José Costa Rebouças; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/000132, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente QUINTO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 26/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.141859/2025-67, e regulamentado no Art. 57 ,§ 1º, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a construção de uma sala de aula em favor da escola EEMTI Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficando prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2025 até 16 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02- JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA . Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106388/2025-41/1403636

I - ESPÉCIE: 02/2025 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Leonel de Moura Brizola inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, com o endereço Rua Holanda, nº1281, Bairro Jardim Cearense, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens André Nogueira e Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/25318 publicado no DOE de 23/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001106190202486, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo reforma da estrutura metálica do refeitório, da Escola EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.940,47 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), que representa 25,69% (vinte e cinco virgula sessenta e nove por centos) e será pago de acordo com contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens André Nogueira e Silva CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanoel da Silva Félix Abreu, 02- Marcela Soares Rocha. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140880/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1404817

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA BENI CARVALHO – CREDE 10 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, com o endereço Rua Beni Carvalho nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33489 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140880/2024-64 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº