DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário, ora aditado, será de R$ 21.616,80 (vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Este valor, somado ao saldo residual de R$ 44.383,20 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), perfaz o valor inicial do contrato de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme valores apurados no Histórico Financeiro (fl. 05) e no Demonstrativo Financeiro (fl. 06), e IG nº 1411385, constantes dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de a partir 24 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , RUAN MORAIS BORGES DAMASCENO - Representante do SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2023 - PROCESSO NUP 22001.136158/2024-14/IG: 1411413 - SACC: 1303539

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS ou CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, Casado, Contador, CPF nº 485.300.853-53 residente e domiciliado em Aquiraz/CE e Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital, CLÁUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, brasileira, casada, Engenheira Química, CPF nº 534.375.001-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2023, publicado no D.O.E de 19.02.2019, de acordo com o Processo NUP 22001. 127774/2024-95,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, para o fornecimento de água tratada e/ ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas localidades onde a CAGECE opera, conforme Termo de Referência e nas Resoluções n.ºs 122 de 11/12/2009 e 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará – ARCE os quais são parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será de R$ 25.889.476,03 (vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e três centavos), tendo um saldo residual de R$ 1.966.123,97 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos) perfazendo o valor global de R$ 27.855.600,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), conforme justificativa exarada no C.I n.º 792/2024/SEDUC/CECOP de 16/09/2025 às fls. 2/3 e Demonstrativo Financeiro, anexados às fls. 5/6 respectivamente e I.G nº 1411413, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2025 até 28 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE , Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócios da Capital da CAGECE. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024 - NUP 22001.137985/2025-17/IG: 1411793 - SACC:1304738

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JT CONSTRUÇÃO LTDA , estabelecida na Av. Treze de Maio, n.º 1096, Sala 201, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-531, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.182.545/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSNY COELHO DE OLIVEIRA, brasileiro, com RG nº 94002048513 SSP/CE e CPF n.º 413.870.903-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024, publicado no D.O.E de 22/02/2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II – PAULO AYRTON DE ARAÚJO, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230026/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de abril de 2026, e o prazo de execução por 117 (cento e dezessete) dias, a contar de 06 de outubro de 2025 até 30 Janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 07 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, OSNY COELHO DE OLIVEIRA - Representante Legal da Empresa JT CONSTRUÇÃO LTDA - Contratado, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente De OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. Testemunhas: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118317/2025-91/IG: 1396968

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, situada(o) na Rua Vila Coaçu, nº S/N Bairro Parajuru, Município Beberibe-CE, CEP:62848-000 inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES; III - ENDEREÇO: Beberibe-CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA , com sede na RUA ESTRADA DE DAMASCO 549, AREA RURAL DE PACATUBA – PACATUBA/CE CEP: 61.814-899. , inscrita no CPF/CNPJ: 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) RINOMARSON SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: Beberibe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO de acordo com a cotação eletrônica de nº 16/2024 publicado no DOE de 26/02/2024, de acordo com o NUP: 22001.118317/2025-91, e regulamentado no Artigo 111, Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Beberibe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de uma sala de aula em favor da escola EEMTI Raimundo Nonato Carlos dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficando prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2025 até 23 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Diego Ribeiro Meneses - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadine Maria de Sena Lima, 02- Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR