DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 93

LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.440- 231, inscrita no CNPJ sob Nº 38.404.532/0001-67, contato telefônico Nº 85 98545 0005, e Email: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/22530 e Termo de Participação Nº 2025014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/22530 e Termo de Participação Nº 2025014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/22530 e Termo de Participação Nº 2025014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial de Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.879,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 1438705. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128381/202580 - IG - 1406251

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: JOYCE DA SILVA LEAL ME , com sede na Rua Francisco Holanda Dias, 156 – Sala 01, Dr. José Airton Machado no município de Quixeramobim/CE, CEP: 63800-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.293.229/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Joyce da Silva Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de água adcionada de sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24070, Termo de Participação nº 2025/008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24070 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,66 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 5573. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - Joyce da Silva Leal, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142507/2025-29 IG 1384674

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, estabelecida à Rua Manuel Guedes, nº 1076,Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape / CE, Telefone (85) 3369 - 22, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERFAM , situado à Rua Alcebíades Barreto, n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Maranguape / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.100,00 ( vinte e nove mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA - DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA 2 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL Fortaleza 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121573/2025-65 IG1400366

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)31016575, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: RAFAELA DE SOUSA MAGALHÃES , inscrita no CNPJ 60.560.057/0001-77, com sede à Rua Itajai, N° 228- Canindezinho - Fortaleza- CE, cep:60.731-465, representado neste ato pela RAFAELA DE SOUSA MAGALHÃES SANTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de _MANUTENÇÃO E FORMA PREDIAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025 Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento oitenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA - RAFAELA DE SOUSA MAGALHÃES SANTO e TESTEMUNHAS: 1 -XXXX 2 - XXXXX Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR