DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

94

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106251/2025 96 IG 1402137

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119- 175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua(Av) Ratisbona, nº 465, sala 303, Bairro Centro, Município de Crato-CE, CEP 63.100-140, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquina Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18282, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18282 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 2025/18282ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,00 (Três mil oitocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - ADAO BATISTA DE OLIVEIRA 2 - OTACILIO VILAR SILVESTRE DO NASCIMENTO Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053975/2025 20 IG 1384674

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, estabelecida à Rua Manuel Guedes, nº 1076,Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 3369 - 2216,, Município de , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF , situado Maranguape , CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 43.491,60(Quarenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2 - FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129587/2025-27/IG: 1405287

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILAVELHA, situada na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: FRANCISCOS. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01, Bairro Centro, Fortaleza- CE, CEP: 60.110-140, Fone:(85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Dedetização e Limpeza da Rede de Esgoto) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24379 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24379 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24379 e Termo de Participação nº20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.259,00 (Mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRISMAR DA SILVA LIMA, 02- JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129262/2025-44/IG: 1408183

CONTRATANTE: A(O)EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na R Desembargador Armando - Louzada, nº319, CA-B, Bairro: Passaré CEP: 60.743-730, Fone: (85) 8840-7712, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denomi nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcus Vinícius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25356, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25356, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25356 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem