DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131771202537/PRE-RESERVA : 1406933

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Senhor(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25440, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25440, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25440 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.303,00 (Trinta e seis mil e trezentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. . DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113674202562/PRE-RESERVA : 1403416 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA – ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.093.882/000140, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SR. JOSÉ NILDON DA SILVA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO SE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/20709 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250004, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. 3.2. É PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/20709 TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2025004 E TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/20709 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250004, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 200 (DUZENTO) O PRAZO DE EXECUÇÃO PODERÁ SER PRORROGADO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES , CONTRATADA-JOSÉ NILDON DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA , 02-BRUNO GARCIA BARRETO. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138089/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1402595

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07 . 954514 / 0523 - 54 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF , situado à Rua: Nogueira Acioli, n.º 996 – Sala 06, Bairro: Centro, Município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471 22100022.12 .362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzandir dos Santos, 02- Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129512202546/PRE-RESERVA : 1408434

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, Juazeiro do Norte- Ce , inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0594-48 , neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 , representada neste ato pela Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.460,00 ( Dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia Silva Soares Costa , CONTRATADA-SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS 01-Ana Izabel Bezerra de Morais , 02-Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR