DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117954/2025-40/PRÉ-RESERVA: 1403029

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Kleber pessoa Navarro Veras, nº 522, Bairro Jardim das oliveiras, Município de Camocim/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr(a). Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades de Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21280, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21280, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21280 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.721,60 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 10036. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02- MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136807202579/PRE-RESERVA : 1407692

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, Município Fortaleza/ Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 59.308.009/0001-07, representada neste ato pelo Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27019, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27019, Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) e 2025/27019, Termo de Participação nº 20250025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano , CONTRATADA-ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Madjer Ranyery de Souza Pontes , 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114978202547/PRE-RESERVA : 1406113

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, Município de Itaitinga/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 228.525,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Tallita Fernandes , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131950/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1406983

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, nº 150, bairro Acaracuzinho, Maracanaú/Ce, CEP 61.920-210, fone (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25165 e Termo de Participação nº 020/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25165 e Termo de Participação nº 020/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25165 e Termo de Participação nº 020/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 29.630,33 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5