DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025
187
| MATRÍCULA | POSTO/GRAD | NOME | HORAS | HORAS 30% | VALOR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30889657 | SD | FELIPE SANTIAGO COELHO | 43 | 8 | 27,52 | R$ 1.249,41 |
| 30886755 | SD | VICTOR HUGO DO NASCIMENTO LIMA | 53 | 29 | 27,52 | R$ 1.697,98 |
| 30872177 | SD | SAMARA LINO DE BRITO | 28 | 24 | 27,52 | R$ 968,70 |
| 30021673 | SD | NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE | 18 | 6 | 27,52 | R$ 544,90 |
| 30901053 | SD | TERCO DE ARAUJO BRITO | 21 | 0 | 27,52 | R$ 577,92 |
| 30005457 | SD | FRANCISCO VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 18 | 0 | 27,52 | R$ 495,36 |
| 30864360 | SD | ALINE MARIA DE SOUSA SANTOS | 42 | 0 | 27,52 | R$ 1.155,84 |
| 30884620 | SD | LUANA SOUSA VIDAL | 16 | 8 | 27,52 | R$ 506,37 |
| 30886631 | SD | ELIANAIR SOUZA RODRIGUES | 72 | 3 | 27,52 | R$ 2.006,21 |
| 30887743 | SD | THALES ARMSTRONG ARRUDA LIMA | 38 | 38 | 27,52 | R$ 1.359,49 |
| 30884787 | SD | LUCAS IURI SARAIVA CORREA | 33 | 15 | 27,52 | R$ 1.032,00 |
| 30888340 | SD | WILKER MEDEIROS COSTA | 48 | 42 | 27,52 | R$ 1.667,71 |
| 30887816 | SD | THAMIRIS SOUSA DANTAS | 36 | 8 | 27,52 | R$ 1.056,77 |
| 30882261 | SD | JOAO PAULO DA SILVA | 62 | 37 | 27,52 | R$ 2.011,71 |
| TOTAL | R$ 5.767.958,57 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº744/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor JORGE GOMES TAVARES , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 103.407-1-3, o valor total de R$: 11.150,62 (onze mil cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 07 de março de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 058, de 28 de março de 2025 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.040587/2025-95, referente à diferença salarial no período de 07/03/2024 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.3 1.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº753/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ELMAR MARQUES ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 107.044-1-3, o valor total de R$: 14.330,12 (quatorze mil trezentos e trinta reais e doze centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 01 de dezembro de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 084, de 08 de maio de 2025 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.033280/2025-38, referente à diferença salarial no período de 01/12/2023 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº757/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 037.412-1-4, o valor total de R$: 9.036,03 (nove mil e trinta e seis reais e três centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 10 de maio de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 216, de 28 de 10 de 2022 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.035163/2025-17, referente à diferença salarial no período de 10/05/2021 à 31/12/2021. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1 .0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº763/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ANTONIO CHARLES CHAVES DA SILVA , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 109.814-1-7, o valor total de R$: 7.759,16 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 19 de junho de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 092, de 20 de maio de 2025 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.035158/2025-04, referente à diferença salarial no período de 19/06/2024 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.2 1122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº365/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO , autorizada pela portaria de nº 330/2024, publicada no Diário Oficial do dia 16/09/2024, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de 16 de setembro de 2025.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Átila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
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