DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025
188
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2025
| N° | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 1 | Alexsandra da Silva Amorim | 605078123-01 |
| 2 | Antônio Eudes Oliveira Silva Filho | 622455953-86 |
| 3 | Carlos Eduardo Gonçalves Lima | 614167083-08 |
| 4 | Jade Bastos Patrício | 064928633-21 |
| 5 | Larissa Sousa Magalhães Caetano | 615300873-92 |
| 6 | Lucas Morais Costa | 625327643-33 |
| 7 | Pedro Martins de Souza Neto | 608157043-64 |
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1715/2025 NUP 10041.006011/2025-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO BMCE, TURMA I – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006011/2025-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1715/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL OLIVEIRA LANDIM |
13372314 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 3.238,00 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA |
30040384 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | A OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.476,00
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 33/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005274/2025-29 CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO - TURMA VII - 2025
Finalidade: Aprimoramento das técnicas empregadas na investigação de crimes de CVLI , com foco nas diligências de seguimento e pronta resposta. Desenvolvimento do Curso: 15/09/2025 a 18/09/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO - TURMA VII - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | EXTRAÇÃO E RELATÓRIO DE IMAGENS | 8 |
| 2 | ASPECTOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO | 8 |
| 3 | LOCAL DE CRIME, INVESTIGAÇÃO DE SEGUIMENTO, PRONTA RESPOSTA E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS | 8 |
| 4 | PRONTA RESPOSTA, AÇÕES DO NÚCLEO OPERACIONAL E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS | 8 |
| TOTAL | 32 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO - TURMA VII - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | EXTRAÇÃO E RELATÓRIO DE IMAGENS | Presença |
| 2 | ASPECTOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO | Presença |
| 3 | LOCAL DE CRIME, INVESTIGAÇÃO DE SEGUIMENTO, PRONTA RESPOSTA E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS | Presença |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais.PRONTA RESPOSTA, AÇÕES DO NÚCLEO OPERACIONAL E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS |
Presença |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE,conforme PAE 33/2025 DEPC/DG/AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº60/2025-SUPESP A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE