DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 010/2025/SMIEOU. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 010/2025/SMIEOU, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás-Ceará, MAPP3371, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 13 de outubro de 2025. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.25.10.09.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio da Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 1.824.990,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO- DISPENSA 2025.09.23.127-DL, publicado nos Jornais Diário Oficial da União – DOU e Diário oficial do Estado - DOE, nas Edições do dia 13 de outubro de 2025. Onde lê-se: “30 de outubro de 2025”. Leia-se: “30 de setembro de 2025”.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão nº 10.007/2025-PE. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Treinamento, Orientação e Suporte Técnico e Gerencial, voltados ao Fortalecimento da Gestão local de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixada/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 13 de outubro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90017/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.14.188. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ n° 61.841.915/0001-14. Objeto: Contratação de serviço de licenças do software de Inteligência Artificial ChatGPT-5.0 Teams/Business por 12 meses de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de 4.395,52 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Eduarda Pereira Dos Santos. CRATO/CE, 14/10/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92014/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.13.187. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ n° 34.676.038/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará, nos periódicos, diário oficial do estado e diário oficial da união, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo consórcio público de saúde da microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 244.370,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Macedo Lopes. CRATO/CE, 13/10/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXTRATO DE CONTRATO. Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 25.07.01.RP. LOTE 01 - MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL R$ 56.382,00 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais); LOTE 02 - M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.062.777/0001-50, VALOR GLOBAL R$ 52.345,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais); DATA DOS CONTRATOS: 04/09/2025. VIGÊNCIA: 04/09/2026. Itapipoca-CE., 14 de outubro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 08.10.2025.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Concepção, Mapeamento, Planejamento, atualização cadastral para o Município de Santa Quitéria - CE. – Data de Abertura: 30/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90016/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.08.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 30/10/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Barra, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov. br/app/editais. São Benedito/CE, 13 de outubro de 2025 - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092601/2025 – A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 27 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Fornecimento de mobiliários em geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Contrato Nº 220201/25.1 - Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 220201/25-DLE. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locservice Locações, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.391.453/0001-91, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino Municipal do Município de Paracuru/CE. Valor Global: R$ 557.362,20 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Validade 90 (noventa) dias. Data da Assinatura do contrato: 02/05/2025, Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.