DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 081/2025-SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva, preditiva nos aparelhos de refrigeração, tais como freezer, bebedouro, gelágua, geladeira para atender as necessidades da Secretaria de Educação Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de novembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de novembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 082/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de equipamentos permanentes de lote fracassado no Pregão Eletrônico 056/2025 SESA, visando a estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 06 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 084/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação N.º 008/2025 - SEMED. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administra t ivo referente a PréQualificação N.º 008/2025 - SEMED, para empresas interessadas em participar de Licitações para a construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 15 de outubro de 2025, a partir das 17:00hs a 31 de outubro de 2025 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/,http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 15 de outubro de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Ordenadora de Despesas

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 085/2025-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto e Departamento de Música, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº PE 11/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2025 - SEMED, que tem como objeto e a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a Proinfância, conforme o Termo de Compromisso Par Nº 201601541- Nº Processo 23400013387201380, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Justificativa: A suspensão se dará em virtude do acolhimento de impugnações pertinentes ao presente edital o que acarretará em sua republicação. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 13 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.07.04.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). Situação: Adjudicado em 13/10/2025. Adjudicado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.