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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/10/2025 · pág. 61

DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 193

PORTARIA Nº1703/2025 NUP 10041.005959/2025-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005959/2025-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1703/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO 30033116 TUTOR MESTRE R$ 113,33 INGLÊS INSTRUMENTAL - II (EAD)
CURSO DE FORMAÇÃO DE
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 4.533,20
NAYANA INDIRA
FERREIRA PIMENTEL
30038939 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE
40 10/09/2025 a
30/09/2025
R$ 2.590,40
JOHNNY DIAS MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - IV.
18 02/09/2025 a
26/09/2025
R$ 1.457,10
ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA 16793310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - IV.
20 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.619,00
LINDENALDO MARTINS
NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - III 30 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 2.428,50
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
4 10/09/2025 a
11/09/2025
R$ 323,80
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA 15184612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICA DE DIREITO DISCIPLINAR. 18 01/09/2025 a
19/09/2025
R$ 1.457,10
LEI DE IMPROBIDADE 02/09/2025
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO 3084971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
18 a
25/09/2025
R$ 1.457,10
MADSON GUEDES NOGUEIRA 30857917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
12 17/09/2025 a
29/09/2025
R$ 971,40
MARCIO DOS SANTOS CARVALHO 843.976-3-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
16 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.295,20
MARCIO DOS SANTOS CARVALHO 843.976-3-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICA DE DIREITO DISCIPLINAR. 15 22/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.214,25
PAULO EDUARDO DA
SILVA MARQUES
30034252 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDICINA LEGAL 24 02/09/2025 a
25/09/2025
R$ 1.942,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 295 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.527,85


PORTARIA Nº1704/2025 NUP 10041.005999/2025-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CEMDESP/2024, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005999/2025-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1704/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
LUCIANA MOREIRA
DA SILVA
1360231X
1050214
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 80,95
R$ 80,95
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO
ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
- CEMDESP/202... GRUPO -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO
ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
- CEMDESP/202... GRUPO -
11.5
10
19/09/2025 a
27/09/2025
19/09/2025 a
27/09/2025
R$ 930,93
R$ 809,50
FLAVIO PIMENTEL
CAVALCANTE
134.409-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA
8 26/09/2025 a
27/09/2025
R$ 906,64
LEONARDO LIMA
VASCONCELOS CARNEIRO
47952115 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
4 27/09/2025 a
27/09/2025
R$ 453,32
GERMANIA KELLY
FERREIRA DE MEDEIROS
11402518 PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO:
CONCEPÇÕES E PRÁTICAS
4 19/09/2025 a
19/09/2025
R$ 582,84
THEREZA MARIA
MAGALHÃES MOREIRA
30000420 PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 DIDÁTICA I 7 20/09/2025 a
20/09/2025
R$ 1.019,97

TOTAL DE H/A PORTARIA: 44.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.703,20


PORTARIA Nº1705/2025 NUP 10041.005987/2025-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XIX - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005987/2025-92, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.