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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/10/2025 · pág. 62

DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

194

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1705/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XIX - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
NAYARA ALBUQUERQUE
FREIRE
30021673 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
XIX - 2025... GRUPO - 1
7 04/09/2025 a
25/09/2025
R$ 453,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 7 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 453,32


PORTARIA Nº1706/2025 NUP 10041.005981/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XVI - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005981/2025-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1706/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XVI - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAYARA
ALBUQUERQUE FREIRE
30021673 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 64,76
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL
- TURMA XVI - 2025... GRUPO - 1
11 04/09/2025 a
25/09/2025
R$ 712,36

TOTAL DE H/A PORTARIA: 11 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 712,36


PORTARIA Nº1707/2025 NUP 10041.005994/2025-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XIV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005994/2025-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1707/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XIV - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL
- TURMA XIV - 2025... GRUPO - 1
7 03/09/2025 a
24/09/2025
R$ 793,31

TOTAL DE H/A PORTARIA: 7 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 793,31

*** *** * PORTARIA Nº1708/2025 NUP 10041.005958/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO – PMCE/2024 – 3º SEMESTRE, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005958/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1708/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
37.5 19/09/2025 a
30/09/2025
R$ 4.249,88
CLÁUDIO MARCIO
SOARES DA SILVA
09942319 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
ANTONIO WLADEMIR
BEZERRA SOMBRA
15528613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FISICA MILITAR III (CFPCO) 18 03/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
FRANCISCO JOSÉ
DE SOUZA
1678561X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 14 02/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.133,30
FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA
018.499-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 18 02/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.165,68
ARILSON NOGUEIRA
ALCÂNTARA
00017019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
27 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 2.185,65