DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d’água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 31 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 13 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, fora declarada deserta, tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Informações no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/ Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs ou pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 13 de outubro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.01, que tem como objeto o Serviço de Manutenção de Poços Profundos e elétrica, para futura e eventual contratação, em diversas localidades e sede do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba-CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/10/2025, até às 17h00min do dia 27/10/2025. Data de Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 13/10/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 101001/2025 – Retificação ao Aviso de Concorrência Eletrônica N° 101001/2025, que circulou no dia 13 de Outubro de 2025. A Retificação será feita no aviso. ONDE SE LÊ: DATA: 25 de Outubro de 2025. LEIA-SE: DATA: 24 de Outubro de 2025. Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n° 13/2025-GM, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de informática, o sistema receberá o cadastro das propostas até 29 de outubro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 13 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso Adiamento de Licitação. Torna público, que o adiamento do processo na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 00.017/2025-SRP-GOV, com o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE, para dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando Licitação, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 13 de outubro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretária de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Regularização da Licença de Instalação nº 214/25 para a requalificação da ponte sobre o Rio Cauípe, Ponte das Cristalinas, Estrada Garrote Cumbuco, S/N, divisa dos bairros, Cauípe/Cumbuco, referente ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Regularização da Licença de Instalação nº 213/25 para a requalificação da pavimentação, latitude: 96011947, longitude: 5235248, Estrada Garrote, S/N, Cumbuco/Cristalinas, Cauípe, referente ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2025/CP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 009/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 03 (três) Unidade Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretária da Saúde do Município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: LF SERVICOS URBANOS LTDA; VALOR: R$ 1.946.008,44 - (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 13 de Outubro de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de Abertura: 27/10/2025 – Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0110.01.2025-PE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 0110.01.2025-PE. Objeto: Prestação de serviços com locação de sistemas e licenciamento de softwares destinados a atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pacajus/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ https://www.camarapacajus.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 14 de outubro de 2025. Celina Espídola de Sousa Pontes - Pregoeiro(a).