DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº5908/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.081329/2025-88 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº30005031, ANACÉLIA GOMES DE MATOS MOTA, matrícula nº49256612, MARCIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº49190115, ITALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, matrícula nº99993855, INGRID SAMANTHA TAVARES DE FIGUEIREDO, matrícula nº30033299, ANTONIA FRANCISNEIDE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº00921912, lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, no período de 01 a 05 de novembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participarem do 60º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical - MEDTROP, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor total de R$28.372,62 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5909/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.081330/2025-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES Ana Maria Peixoto Cabral Maia, matrícula nº30008685, JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº30028597, CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, matrícula nº30019547, SAMILA TORQUATO ARAÚJO, matrícula nº30009037, lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, no período de 01 a 05 de novembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participarem do 60º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical - MEDTROP, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/ Fortaleza, no valor total de R$11.928,68 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5930/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.082158/2025-12 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS Eliana Régia Barbosa de Almeida, matrícula nº11690912, Anna Yáskara Cavalcante Carvalho de Araújo, matrícula nº49521111 e Rosangela Gaspar Cavalcante, matrícula nº40489916, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025, a fim de que as mesmas possam viajar à Juazeiro do Norte(CE), para participarem, na qualidade de coordenadoras e docentes, do I Curso de Coordenador Hospitalar de Transplante na Região do Cariri, integrante do Projeto de Educação Permanente em Transplantes -2025, de forma presencial, no Hospital Regional do Cariri – HRC, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 3.663,93 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5932/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.086694/2025-89 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº300089-7-9, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 à 04 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conass (CTAS), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5933/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.081328/2025-33 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos servidores OSMAR JOSÉ DO NASCIMENTO , matrícula nº30008804, no período de 01 a 05 de novembro de 2025 e ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula nº30009177, no período de 02 a 05 de novembro de 2025, lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participarem do 60º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical - MEDTROP, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor total de R$5.467,26 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº431/2025 AO CONTRATO Nº1053/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080034/2025-94, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir as Dotações Orçamentárias 24200244.10.542.172.20626.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 e 24200244.10.542.172. 20626.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 , conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato

mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº454/2025 AO CONTRATO Nº273/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.085470/2025-50, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA, consignado na Cláusula Décima Oitava – Da Fiscalização, passando para o Sr. JACKSON CARLOS SOUSA BATISTA , inscrito no CPF n°103.952.344-76 e matrícula n°300405-6- 2, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200254.10.122.421.20171.03.339030.1.5009100000.0 - 9754, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas

e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO