DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250739 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,0000; VALOR TOTAL: R$ 116.848,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES: ITEM: 2; QUANT.: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.960,00; ITEM: 4; QUANT.: 357; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.990,00; ITEM: 6; QUANT.: 159; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.657,00; YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,9600; VALOR TOTAL: R$ 11.226,24; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 1.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9250; VALOR TOTAL: R$ 26.327,70; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 6.206; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; VALOR TOTAL: R$ 51.509,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 244.518,74;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241654 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241654 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ITEM: 2; QUANT.:5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 274,5500; VALOR TOTAL: R$1.427.660,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.427.660,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.025869/2023-10

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$9.943,52(nove mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto ao(a) requerente REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE , matrícula nº30006836, exercente do cargo/função de Fonoaudiólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, nos percentuais de 35%(trinta e cinco por cento) e 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 4 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.014940/2024-10

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador/COGED e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.721,17 (cinco mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), junto ao (a) requerente JOHN DAVID CASTRO SILVA , matrícula Nº 30011155, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem , pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA/COGED Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.038776/2024-36

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador/COGED, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$2.712,07 (dois mil e setecentos e doze reais e sete centavos), junto ao(a) requerente MARIA LEINA BRAGA RODRIGUES , matrícula nº30013123, exercente do cargo/função de técnico em radiologia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA - COGED Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.071423/2024-48

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$4.135,15(quatro mil e cento e trinta e cinco reais e quinze centavos), junto ao(a) requerente JOÃO WASHINGTON DE MENESES matrícula nº10212812, exercente do cargo/função de Administrador, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde – ADS, lotado(a) na Célula de Planejamento Institucional - CEPIN, referente à concessão da Gratificação de Titulação, no percentual de 15%(quinze por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA