DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº588-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a participar de reuniões do fundo nacional de segurança pública., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 679/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº588-D/2025-GS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Paulo Roberto Góis da Silva |
Assessor Técnico |
09115218 | II | 22/10 a 25/10/2025 |
São Paulo-SP |
3,5 (meias) | R$ 371,98 | 50,00 | R$ 1.952,90 | R$ 371,98 | R$ 4.487,82 | R$ 6.812,70 |
| TOTAL | R$ 6.812,70 |
*** *** * PORTARIA Nº589-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 680/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº589-D/2025-GS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Francisco Ernidio Pereira de Sousa |
1º Tenente | 84395625 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Sobral-CE | 1,5 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Clécio Willame dos Santos Fontenele |
Cabo | 30483111 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Sobral-CE | 1,5 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Thiago Monteiro Soares | Cabo | 58766119 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Sobral-CE | 1,5 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
PORTARIA Nº4114/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052504/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4114/2025-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-942/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Walter da Silva Oliveira | Policial Militar | 305.210-1-3 | 01 pistola cal.40; | 1320,00 | 165,00 |
| Felipe de Souza Castro | Policial Militar | 308.665-1-7 | 10 munições cal.40 | 165,00 | |
| Evaldo Alves de Oliveira | Policial Militar | 308.738-3-1 | 165,00 | ||
| Cristiano Jefferson Ferreira de Freitas | Policial Militar | 308.797-5-9 | 165,00 | ||
| Roberto Diego da Silva Lima | Policial Militar | 302.007-1-3 | 165,00 | ||
| Marcelo de Sousa Soares | Policial Militar | 308.722-5-8 | 165,00 | ||
| Sebastião Barroso Cavalcante Filho | Policial Militar | 307.485-1-4 | 165,00 | ||
| Samuel Sales Pessoa | Policial Militar | 308.870-1-8 | 165,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4126/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053460/2025-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4126/2025-GS DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº126-113/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEAN VICTOR FERREIRA XAVIER DE SOUSA | Policial Militar | 300.080.8-1 | 01 revólver cal.38; | 612,00 | 102,00 |
| LUCAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.614.9-7 | 02 munições cal.38 | 102,00 | |
| ISMAEL BERNARDO DAVID | Policial Militar | 300.509-2-4 | 102,00 | ||
| JARDEL BASÍLIO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 309.026.1-0 | 102,00 | ||
| ARTHUR SILVA CRUZ | Policial Militar | 300.104.8-5 | 102,00 | ||
| FRANCISCO KENNERSON DE MATOS | Policial Militar | 300.098.7-8 | 102,00 |