DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Carona Nº 1610.01/2025-01. O Município de Cedro/CE, através do Secretário Executivo de Educação no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do Processo Administrativo N.º 1610.01/2025-01 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02.01/2024, oriunda Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, da Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB) cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para escolas da Rede Municipal de Ensino de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.995.315/0001-84 com o valor global de R$ 1.215.011,29 (um milhão duzentos e quinze mil onze reais e vinte e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro-CE, 23 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A. CNPJ: 55.042.636/0001-98 - REQUERIMENTO DE LICENÇA . Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A.(CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à SuperintendênciaEstadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença deInstalação e Operação referente às Linhas de Transmissão e Subestaçõesoriundos do Leilão 01/2024 - ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Mauriti II -Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Mauriti e Milagres - Ceará; 2.LT 230 kV Abaiara - Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Abaiarae Milagres - Ceará; 3. LT 230 kV Crato II - Abaiara C1 CS, localizada nosmunicípios de Abaiara e Milagres - Ceará; 4. Desativação do trecho entrea SE Milagres e o ponto de seccionamento, localizado no município deMilagres - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2025-CE , que tem como objeto a contratação de empresa para construção de uma ponte no distrito de Jubaia no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil darse-á do dia 24/10/2025 até o dia 11/11/2025, às 7h30min . Abertura das Propostas: 11/11/2025 , às 8h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 22 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 90034/2025CP – OBJETO: Contratação de serviços visando a execução da obra de reforma e ampliação de duas escolas no Município de General Sampaio. No texto publicado no Jornal Diário Oficial do Estado, Série 3, Nº 194 que circulou no dia 14 de Outubro de 2025 , ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 27 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 29 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE. Pregão Eletrônico Nº 25.02.01.RP.CPSMIT. EMPRESAS: 1-MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, segunda colocada nos Lotes 02 e 09; 2-MULTI HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.337.025/0001-06, segunda colocada no Lote 11; 3- IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.477.402/0001-12, segunda colocada no Lote 04. Itapipoca-CE., 22 de Outubro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.24.001- SESA cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão, para executar adequação da subestação de energia elétrica e demais serviços complementares no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, Parambu/CE. Data e horário do certame: 10/11/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 0035/2025 - SECSA. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº PE 0035/2025 - SECSA. Objeto: Aquisição de ambulância tipo “A” de simples remoção, que será viabilizada por meio do Termo de Ajuste n.º 09/2025, firmado entre o Município de Quixeré e o Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 24 de outubro de 2025. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.01-DIV, que tem como objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 07 de novembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de outubro de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.017/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de implantação e modernização do sistema de iluminação pública da (orla do canal) e do (cemitério público), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro -. Novo Oriente/CE, 24 de outubro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2010.04/2025-SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento Alusivo à Festa da Crianças, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2010.02/2025-SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento alusivo à Festa da Crianças, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Outubro de 2025.