DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOREL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES -** AVISO DE EDITAL Nº 003/2025- PQ - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.23.1. O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ- QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F MANOEL CORREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOQUINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/ CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www. licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www. licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 23 de outubro de 2025. Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 10.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.127/2025-PE , cujo objeto LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de Outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020111/2024 - INF - CONTRATO Nº 202503200001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 06.003/2024 - CPE - CONTRATANTE: SEC. DE INFRA - CONTRATADA(O): LB CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: Onde se lia: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, leia-se: Prestação de Serviço de Pavimentação em Piso Intertravado da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Assentamento Caiana, Zona Rural no Município de Umirim/CE. – Onde se lia: VALOR ADITIVADO: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 3.833.870,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais), leia-se que constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos. Umirim/CE, 23 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comunica a Anulação do Processo Administrativo Nº 2808.01/2025-SMDU - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2808.01/2025-SMDU, que tem por objeto a Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE; bem como a Concorrência Eletrônica Nº 1010.01/2025SMDU, que é decorrente da Pré-qualificação supra citada, que daria continuidade ao procedimento. Motivo: vício insanável no processo de Pré-Qualificação. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Fortim/CE, 23 de Outubro de 2025. Cintia Rodrigues da Silva - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pré-Qualificação Nº 0810.01/2025 - PMF. Partes: Município de Fortim através da Unidades Administrativas, comunicam a Anulação do Processo Administrativo de Pré-Qualificação Nº 0810.01/2025 - PMF, cujo o Objeto é a Pré-qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço das Diversas Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. Secretários Municipais: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Educação; Katiane Gondim da Costa - Saúde; José Lima da Silva Júnior - Administração e Finanças e de Governo e Planejamento; Alice Maria Furtado Souza - Turismo e Cultura; Cintia Rodrigues da Silva - Desenvolvimento Urbano; Telma Cesário de Araújo - Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Tiago Gurgel de Moura - Agricultura e Pesca; Amadeu Félix Barboza Filho - Esporte, Juventude e Lazer; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretaria de Meio Ambiente; William Costa Lima - Gabinete da Prefeita. Fortim/CE, 23 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.016/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação viária, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e de tratamento superficial, em vias públicas urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão n° 15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de outubro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.08.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.08.09.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Elonet Provedor de Internet LTDA vencedora junto ao Lote Único: Serviços de acesso à internet. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 23 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/10/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 24 de outubro de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Ordenadores de Despesas.