DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 022.2025-SME - Contrato Nº 20250580 - Origem: Concorrência Pública Nº 022.2025-SME. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE. - Valor Total: R$ 4.299.209,54 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - Dotação Orçamentaria: 0601.12.361.0076.1.003 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Fonte de Recursos: 1569000000 / 1500100100 - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2110.01.2025-CPINFRA. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2110.01.2025-CPINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede de São Luís do Curu - CE, conforme Pré-Qualificação - 006/2025-PQINFRA e MAAP Nº 3455. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Centro - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 24 de outubro de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.009/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de novembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 05.009/2025PERP, que versa acerca do registro de preços para futura contratação de locação de caminhões e máquinas pesadas para atender à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de novembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 10 de novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 23 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1310.01/2025-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentais para atender o Centro de Fisioterapia, Unidades Básicas de Saúde e demais atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontrase na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 23 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 24 de outubro de 2025 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnccompras.com/, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos arquivísticos, incluindo levantamento, projeto arquivístico, limpeza, recuperação, organização e catalogação do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, tornando eficiente e moderno a gestão documental do Poder Legislativo. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de novembro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min às 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, ou através do e-mail: [email protected]. Icapuí -CE, 23 de outubro de 2025. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Pregão n° 03.021/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na Sede do Município de Independência/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/, Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 24 de outubro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2025 - CE. A Prefeitura Municipal de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2025 – CE , cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO CHORÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 24 de outubro de 2025. Data do certame: 11 de novembro de 2025 às 09:00hs . Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Ana Flávia de Sousa Lima -Secretária Municipal de Educação - Ordenador de Despesa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021.01/2025-PESRP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (uma) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE . Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 23 de outubro de 2025. Renan Ferreira Brito -** Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES (INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiuna. ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 23 de outubro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.