DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 015-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609032025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para atender as demandas dos estudantes do ensino fundamental (3° ao 9° ano) da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 07/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 07/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609052025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para alunos da rede de Educação Infantil, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 017-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609082025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos de produção textual para alunos da rede de Educação do Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.003/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de quadra escolar coberta com vestiário da Escola José Moreira Teixeira localizado no Bairro NH2, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma escola de 06 salas padrão FNDE na sede do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2515101404-CE. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do centro de convivência do Distrito de São Miguel, conforme contrato de repasse Nº 943932 e Plano de Trabalho Nº 1088594-97, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Finanças, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de Novembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2310.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema informatizado de gestão tributária, em modelo de licenciamento de uso, de forma inovadora, prática e eficiente, através da Secretaria de Finanças do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 23 de Outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/ Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Chamada Pública Nº 005/2025 CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública Nº 005/2025-CP, cujo objeto é a qualificação e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a implantação de programa de atenção às singularidades neurológicas e ao espectro autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. Pedido Apto: P/2 Instituto de Desenvolvimento em Educação, Inclusão, Arte e Saber. Considerado Inapto: P/1 Instituto Saúde e Cidadania - ISC, conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias. Ocara/CE, 23 de outubro de 2025. Adriana Alexandre de Lima Jucá-Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Eletrônica N° 022.2025 - SME - Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE, Junto a Secretaria de Educação do Município. Empresa Vencedora: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI / CNPJ/MF Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 4.299.209,54 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Homologado em 15 de outubro de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Carlos Frederico Barbosa Lopes, Secretaria de Educação. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de outubro de 2025. Carlos Frederico Barbosa Lopes - Ordenador(a) de Despesas.