DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2025-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 24 de Outubro de 2025, estará realizando o Chamamento Público Nº 004.2025-FMS, Objetivando a Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferências e no Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 30 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 24 de Outubro de 2025. Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

009.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 009.25-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça, e execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, situadas na sede do município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 11 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 22 de Outubro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUB MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS REG SER DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE – O Consórcio Pub Manejo de Resíduos Solidos Reg Ser de Crateús - CORSEC, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 12 de Novembro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 001/2025/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de um Central Municipal de Resíduos – CMR, com 7.500,00m², no Município de Poranga, CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br e corsec.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99807-6870 ou no endereço: Rua D. Otávio Lobo, Nº 334, Centro, 62280-000, Santa Quitéria/CE. Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2025. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.21.01, Tipo Menor Preço Por Item, para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de água mineral, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE , com Data de Abertura em 06 de Novembro de 2025, às 10h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ CE, situada à Avenida Jericoacoara, Nº 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ CE: https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de Outubro de 2025. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.10.23.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.10.23.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos na área de otorrinolaringologia/cabeça e pescoço, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de outubro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Adesão Nº 01.019/2025-AD. Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 012.2025PE/SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Barreira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012.2025-PE/SRP. Objeto: Fornecimento de Material Gráfico destinado às diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Empresas Detentora: Imediata Producoes Graficas LTDA, CNPJ nº 45.205.637/0001-52, valor aderido (R$ 2.835.666,02). Pacatuba/CE, 23 de outubro de 2025. Roseane Gomes Monteiro Menezes. - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Verônica de Almeida Camurça - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Maria de Nazaré Rodrigues Caitano - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude e João Lucivaldo Cardoso do Carmo - Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo ON GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº10.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua Forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática (desktop, notebook, impressoras) incluindo reposição de peças para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/10/2025 no endereço eletrônico www. gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de outubro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 90033/2025CP – OBJETO: Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no Município de General Sampaio. No texto publicado no jornal Diário Oficial do Estado, Série 3, Nº 194 que circulou no dia 14 de Outubro de 2025, ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 27 de Outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 29 de Outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.