DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.1 . O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.1 , cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais dos diversos setores e unidades de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 23 de outubro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.01 A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, PUBLICADO NO DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIA 22/10/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI. INFORMANDO QUE: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.01 ICAPUÍ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da construção do Estádio de Futebol localizado na Rua Paulo Furtado Leite, 272, Centro, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 23 de outubro de 2025.Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão nº 08.007/2025-PE. O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2025-PE. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos de História e Geografia para os Anos Finais do Ensino Fundamental e de Livros Paradidáticos de Literatura Infantil, em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares Municipais, visando atender à demanda das Unidades Escolares e apoiar o Processo de Aprendizagem dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 17 2025 A – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 17 2025 A, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, Bairro Sambaíba no Município de Granja, conforme Projeto - (PT - 1092676-05 - SICONV - 955549) . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www. novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Novembro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Novembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Novembro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Outubro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV – OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , VENCEDORA com o VALOR DE R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Nove Mil Cento e Trinta e Seis Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 04.08.2025 – Responsável Pela Homologação: Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV – CONTRATO Nº 20250426 . PARTES: Secretaria de Educação e Tecnologia e ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta Seis Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025. VIGÊNCIA:** 04.08.2025 a 31.03.2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV – CONTRATO Nº 20250427 . PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões Trezentos e Nove Mil Cento e Trinta Seis Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025. VIGÊNCIA: 04.08.2025 a 31.03.2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV – OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , VENCEDORA com o VALOR DE R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta e Seis Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.08.2025 – Responsável Pela Homologação: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação e Tecnologia.