DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

224

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025 , em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.10.20.03-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025 , em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www. tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – AVISO DE ADIAMENTO.

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.10.13.01-PMI/SPA. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO MARIO RODRIGUES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025 , em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Edital de Pré-Qualificação N° 025.10.23.01 - Processo Administrativo N° 2025.10.23.01. O Município de Orós/CE, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.23.01 cujo objeto destina-se à contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Orós/CE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública, compreendendo a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a Concessionária Local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 24 de outubro de 2025. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, n° 40 - Centro - Orós - Ceará - CEP: 63.520-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.10.21.003 - OBJETO: REFORMA DA BARRAGEM DE TERRA ASSENTAMENTO FONTE NOVA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital - VALOR DO CONTRATO: R$ 494.252,42 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.18.544.0014.1.009 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2025. - CONTRATANTE: MILANA COSTA GERMANO - CONTRATADO: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 30.166.388/0001-66 - ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO JOSE SARAIVA SILVA - Choró-CE, 21 de outubro de 2025. MILANA COSTA GERMANO - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MECUÁRIA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - CONTRATANTE.