DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 236/2025 PROCESSO Nº24001.048976/2024-05 PRÉ-RESERVA 1348189000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E PARA SETOR DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ LACTÁRIO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$44.671,60 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420001410.302.171.10885.033390302.7069100000.0.4.01425590 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Frederico Rabelo Fagundes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 493/2025 PROCESSO Nº24001.048974/2024-16 PRÉ-RESERVA 1347743000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: BRILHANTE COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário , em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$21.062,30 (vinte e um mil e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10885. 03.339030.2.706.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 495/2025 PROCESSO Nº24001.048974/2024-16 PRÉ-RESERVA 1347743000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: COMERCIAL MARELLY LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário , em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$14.598,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10885.03.33903 0.2.706.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Aparecida Santana Werneck. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 497/2025 PROCESSO Nº24001.048974/2024-16 PRÉ-RESERVA 1347743000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário , em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 3.365,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10885.03.339030.2.706.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rita de Cassia Mesquita Lasmar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1179/2025 PROCESSO Nº24001.070387/2025-86 PRÉ-RESERVA 1403878000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar, LACTULOSE (667MG/ML) , da Assistência Farmacêutica Secundária, para atender os 182 municípios do Estado do Ceará; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 83.540,71 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta reais, setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 24200744.10.303.171.20659.03.339032. 1.5009100000.0 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/10/2025; SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Mario Kanashiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2025 PROCESSO Nº24001.079485/2025-89 PRÉ-RESERVA 1404174000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , com equipamento em consignação para os grupos 1 e 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214. 10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E GABRIELE CONCEICAO DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO