DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1196/2025 PROCESSO Nº24001.080214/2025-76 PRÉ-RESERVA 1406931000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 18.820,00 (dezoito mil oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.601.9200000.1.01 - 556391; FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E JOSE MARCIO RODRIGUES RIBEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1208/2025 PROCESSO Nº24001.075095/2025-30 PRÉ-RESERVA 1402224000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ROSS MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR com Equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 850.200,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:16/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E NACIF SALLES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1209/2025 PROCESSO Nº24001.076174/2025-68 PRÉ-RESERVA 1402239000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de INSUMOS DE LABORATÓRIO** , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$2.012.477,50 (dois milhões doze mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.3 39030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e MARCELO PESSANHA DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1213/2025 PROCESSO Nº24001.079252/2025-86 PRÉ-RESERVA 1403962000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de acessórios para Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e JOSÉ EMILSON MOTTA BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 398/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91- RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 620.519,98; PROCESSO Nº: 24001.031576/2025-33 / SUITE SESA OBJETO: serviço de locação de ventiladores pulmonares portáteis com assistência técnica , para atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Este serviço é indispensável para a assistência domiciliar de pacientes com doenças crônicas que dependem de ventilação mecânica para sobreviver e para viabilizar novas desospitalizações, essenciais para a liberação de leitos e a otimização de recursos hospitalares. O contrato anterior, nº 863/2020, encerrou sua vigência em 02/10/2024, deixando o serviço descoberto. [...] Em 09/04/2025, foi iniciado o processo de pregão eletrônico (NUP: 24001.025993/2024-66), destinado à contratação regular desse serviço. O processo encontra-se atualmente em tramitação no setor SEAFI/ COPLA/SESA desde 25/11/2024. Por se tratar de um processo licitatório abrangente, a modalidade de pregão eletrônico demanda tempo significativo para a conclusão de todas as etapas, incluindo planejamento, análise técnica, julgamento das propostas, e homologação. Dada a essencialidade do serviço e o risco de descontinuidade, é necessário adotar medidas emergenciais para garantir a assistência aos pacientes. VALOR GLOBAL: 620.520,00 ( seiscentos e vinte mil quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100 000.0; 17254 - 24200204 .10.302.171.20578.03.339039.1.6009200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 10/10/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 10/10/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240201

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDI-GLOBE BRASIL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240201 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDI-GLOBE BRASIL LTDA : ITEM 14: QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 580,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 162.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 162.400,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE