DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 133

PORTARIA Nº1108/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Municipal de Massapê, que viajaram para Granja-Ce, no dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de mandado de busca e apreensão, conforme processo nº 10051.028848/2025-18, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1108/2025-CEFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1119/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Santana do Acaraú, que viajaram para o município de Granja-Ce, do dia 22/09/2025 ao dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à operação realizada na cidade de destino, conforme processo nº 10051.028791/2025-57, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1119/2025-CEFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1123/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para os municípios de Juazeiro do Norte e Aurora, do dia 30/09/2025 ao dia 04/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de força tarefa na região visando o combate aos homicídios, bem como, auxiliar nas investigações de homicídios, conforme processo nº 10051.029734/2025-95, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1123/2025-CEFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1160/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JULIO CESAR AGRELLI LOBO** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul - Juazeiro do Norte, matrícula nº 198.795-1-8, que viajou para Quixadá e Russas, do dia 13/10/2025 ao dia 16/10/2025, com a finalidade de participar das atividades do Curso de Nivelamento de Tiro 2025; conforme processo nº 10051.031058/2025-10, concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 082/2025/NUP: 10051.017205/2025-49 / SACC: 1398788 / IG: 1391345000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: F.C SOARES E SILVA ME , inscrita no CNPJ sob o n° 05.921.476/0001-89, com sede na Rua Solon Pinheiro, 424, Centro, Fortaleza-CE, representado pela Sra. Francisca Cristiane Soares e Silva, insrita no CPF sob o n° 636.174.043-91. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição com fornecimento contínuo de material de consumo para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250039 - PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta reais). ESPECIFICAÇÃO: Pilha, alcalina aa tho, gravado na embalagem ou no corpo do produto dados do fabricante importador distribuidor, texto em português, tipo de pilha, composição, origem, validade e simbolo orientando destinação apos o uso, pequena, 1,5 v, cartela 2.0 unidades. QUANTIDADE: 500 - VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18 - VALOR TOTAL: R$ 1.590,00 / ESPECIFICAÇÃO: Pilha, alcalina tipo aaa palito, gravado na embalagem ou no corpo do produto dados do fabricante importador distribuidor, texto em português, tipo de pilha, composição, origem, validade e simbolo orientando destinação apos o uso, cartela 2.0 unidades. QUANTIDADE: 3000 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,43 - VALOR TOTAL: R$ 7.290,00. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro