DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90006.2025CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496-90). Vencedor(es): G K Engenharia e Soluções LTDA, com o valor total de R$ 2.659.788,71(Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 09 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 092/2025/03/01. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE. Valor Aditivado: R$ 70.465,56 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Contratada: FMB Comercial LTDA. Contratante: Secretaria de Educação, Assina pelo Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, (Ordenador de Despesas), Assina pela Contratada: Francisco Michael Bento Sipriano, Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Edital de Chamada Publica N°20.10.01/2025. A Agente de Contratação, comunica aos interessados chamamento publica para convocação de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas de ensino infantil, Fundamental anos iniciais e fundamental anos finais das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Aurora - CE que a partir do dia 21 de Outubro de 2025 a 06 de novembro de 2025 das 08h às 11h e de 14h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Cel. José leite, S/N Bairro Araçá, Aurora-CE., CEP. 63.360-000, se dará início aos procedimentos de recebimento das amostras do material pedagógico estruturado de editoras, distribuidoras e titulares de direitos autorais. Aurora/CE 20 de outubro de 2025 .

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação na modalidade Pré-Qualificação Nº CE-008/2025-SME, que tem por objeto a Pré-Qualificação para contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas escolas das localidades do Município de Pentecoste/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.10.17.2. O(A) Sec Mun. do Desenv Social e Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.17.2. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de kits bebês para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 9 8863-0961 ou no endereço: licita.irapuan@ gmail.com. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de outubro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pré-Qualificação Nº CE-009/2025-SEINFRA, que tem por objeto a Pré-Qualificação para contratação de execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Nova Jerusalém, Zona Urbana do Município de Pentecoste-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira Agente de Contratação

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.161025-SESA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, Tipo A, para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220- 000. Poranga/CE, 21 de outubro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a)**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAAE-PE009/2025 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE009/2025, que OBJETIVA a Locação mensal de conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolítica de cloreto de sódio (sal), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova russas (SAAE) – CE. Nova Russas-CE, 20 de Outubro de 2025. Francisco Helter de Oliveira – Superintendente do Saae de Nova Russas/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2025 – Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 10/10/2025 em favor da EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CPJ de Nº CNPJ 73.694.788/0001-57, com um VALOR ADJUDICADO/ HOMOLOGADO de R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); OBJETO: Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514070201-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros de robótica educacional, para atender as necessidades da secretaria, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. Ana Edna Leite leitão.

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