DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
CTL|DIÁRIO
INSCRIÇÃO
MAPA|OFICIAL DO ESTA
PROPONENTE|DO | SÉRIE 3 |
PROJETO|ANO XVII N
MUNICÍPIO|º199 | FORTA
MACRORREGIÃO|LEZA, 21 DE
ANÁLISE
DOCUMENTAL|OUTUB
NOTA
TÉCNICA|RO DE 2025
SITUAÇÃO
TÉCNICA| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |5|on-945456328|INSTITUTO POPULART
ARTE EDUCACAO
CULTURA E ESPORTE|BAILE A FANTASIA
- VELHA GUARDA
DOS ARTISTAS DO
|FORTALEZA|GRANDE
FORTALEZA|HABILITADO|61,83|SELECIONADO| ||||ZÉ WALTER|||||| ||||CATEGORIA - BAIL|ES E MATINÊ|S | INTERIOR|||| |CTL|INSCRIÇÃO
MAPA|PROPONENTE|PROJETO|MUNICÍPIO|MACRORREGIÃO|ANÁLISE
DOCUMENTAL|NOTA
TÉCNICA|SITUAÇÃO
TÉCNICA| ||||II CARNAVAL DO
|||||| |1|on-1074118771|INSTITUTO MESTRE
CHICO BELO|MESTRE CHICO
BELO: CALÇADA
DA TRADIÇÃO E
DA SAUDADE|CARIDADE|SERTÕES DE
CANINDÉ|HABILITADO|87,00|SELECIONADO| |2|on-223324052|ASSOCIAÇÃO DOS
ARTISTAS POPULARES
DE TARRAFAS - AAPOT|TARRAFAS FOLIA
2026: CARNAVAL
DE TRADIÇÕES!|TARRAFAS|CARIRI|HABILITADO|76,00|SELECIONADO| |3|on-773963752|ASSOCIACAO DE ARTE,
CULTURA E CIDADANIA
DO MACICO DE BATURITE|CARNAVAL DE
BATURITÉ 2026-
CARNAVAL DO POVO
E DA ALEGRIA!|BATURITÉ|MACIÇO DE
BATURITÉ|HABILITADO|74,00|SELECIONADO| |4|on-1509162169|ASSOCIAÇÃO
FLOR DO VALE|CARNAVALE 2026
- CARNAVAL DA
DIVERSIDADE|GENERAL
SAMPAIO|LITORAL OESTE /
VALE DO CURU|HABILITADO|74,00|SELECIONADO| |5|on-1837548009|ASSOCIAÇÃO CAJU’ARTES|LIBERTAÊ 2026 –
DIVERSIDADE, ARTE
AFRO E FOLIA
|ITAPIÚNA|MACIÇO DE
BATURITÉ|HABILITADO|73,67|SELECIONADO| |6|on-1774250691|ASSOCIAÇÃO
URUOQUENSE DE
ARTE E CULTURA|FOLIA DOS
MASCARADOS:
TRADIÇÃO QUE SE
FAZ COM ALEGRIA|URUOCA|LITORAL NORTE|HABILITADO|68,50|SELECIONADO| |7|on-18927757|ASSOCIAÇÃO CULTURAL
FILHOS DA ESPERANÇA|O CARNAVAL DAS
TRADIÇÕES - 3ª
EDIÇÃO (2026|IRACEMA|VALE DO
JAGUARIBE|HABILITADO|67,33|SELECIONADO| |8|on-1587997023|ASSOCIAÇÃO
CARNAUBEIRA DE
ARTE-EDUCAÇÃO|CARNAVAL CULTURAL
DE FLORES 2026|RUSSAS|VALE DO
JAGUARIBE|HABILITADO|66,33|SELECIONADO
(Rejamenamento
da vaga não
preenchida
na capital)| |9|on-1409593087|ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DE
SANTA LUZIA|MARÉ DE FOLIA|PARAIPABA|LITORAL OESTE /
VALE DO CURU|HABILITADO|65,33|CLASSIFICÁVEL| |10|on-846062934|INSTITUTO NACULT
CULTURA, ARTE E
PATRIMÔNIO|CARNAVAL CULTURAL
DE JUAZEIRO DO
NORTE - ESTAÇÃO
CARNAVALESCA|JUAZEIRO
DO NORTE|CARIRI|HABILITADO|65,17|CLASSIFICÁVEL| |11|on-289797298|UNIAO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS
DO CARIRI|CARIRI FOLIA
IV CARNAVAL DE|JUAZEIRO
DO NORTE|CARIRI|HABILITADO|64,00|CLASSIFICÁVEL| |12|on-632150019|ASSOCIAÇÃO DE ARTE E
CULTURA DE CANINDÉ|
PONTO A PONTO -
PONTOS DE CULTURA,
RESISTENCIA E
TRADIÇÃO
|CANINDÉ|SERTÕES DE
CANINDÉ|HABILITADO|63,67|CLASSIFICÁVEL| |13|on-241559502|CASA DE MÃE TÊTA
ARTE E CULTURA-CMT|JUÁ FOLIA 2026 -
CARNAVAL E SUAS
RAÍZES AFRICANAS A
FESTA DA DIVERSIDADE|JUAZEIRO
DO NORTE|CARIRI|HABILITADO|60,67|CLASSIFICÁVEL| |14|on-560197078|ONG QUILOMBAXÉ|
QUILOMBAXÉ
RAIZES EM FESTAS|JUAZEIRO
DO NORTE|CARIRI|HABILITADO|59,17|CLASSIFICÁVEL| |15|on-763801628|SOCIEDADE ARTÍSTICA
E CULTURAL
ENGENHO VELHO|CARNAVAL DA ZONA
RURAL DE BARBALHA
|BARBALHA|CARIRI|HABILITADO|57,50|CLASSIFICÁVEL| |16|on-1859125122|ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE PACOTI|QUE A SAUDADE
VIRE CONFETE PARA
ENFEITAR NOSSO
CARNAVAL!|PACOTI|MACIÇO DE
BATURITÉ|HABILITADO|55,83|CLASSIFICÁVEL| |17|on-411820401|FUNDAÇÃO DE APOIO AO
JOVEM DE IGUATU - FAJI|SOPRO DE CARNAVAL
– TRIBUTO AO MESTRE
ANTÔNIO DA COBRA|IGUATU|CENTRO SUL|HABILITADO|54,50|CLASSIFICÁVEL|

Fortaleza, CE 15 de outubro de 2025.

Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº0329/2025 NUP: 27001.005204/2025-40 - PRÉ-RESERVA: 1411911000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA K.N.B. DA SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, neste ato representada pelo Secretário da Cultura do Estado do Ceará, em exercício, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): A empresa K.N.B. DA SILVA , com sede na Rua 1 (Conj. Resid. Pequeno Mondubim), nº 140 B, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ sob nº 55.692.400/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº .183.903-*, residente e domiciliado nesta Capital. RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO, decorrente da Ata de Registro do Preços Nº 2025/18342. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20240026/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações especiais aplicáveis à execução de seu objeto, além das informações constantes nos autos do processo NUP: 27001.005204/2025-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de itens de consumo** adiante especificados e quantificados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Comunicação Interna nº 000328/2025/SECULT/CEGEA e nos autos do processo NUP: 27001.005204/2025-40. Das especificações e quantitativos do objeto da contratação:

ITEM UNIDADE DE VALOR DA ARP ESPECIFICAÇÃO FORNECIMENTO QUANTIDADE VALOR TOTAL 20656 - SABONETE, LIQUIDO CREMOSO PARA MAOS, FRAGRANCIAS DIVERSAS, COMPOSICAO LAURIL ETER SULFATO DE SODIO TENSOATIVO ANIONICO, FRAGRANCIA, 01 CORANTE, ESPESSANTE, CONSERVANTE E ESSENCIA, PH 100% 5,5 A 6,5, VISCOSIDADE MINIMA 600 CP, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO BOMBONA 5.0 LITROS 204 R$ 8,74 R$ 1.782,96 FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO OU NOTIFICACAO PARA COSMETICOS NA ANVISA, BOMBONA 5.0 LITROS - AMPLA DISPUTA