DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

34

LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2025, publicado no D.O.E de 19/05/2025 , regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE devidamente especificado nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do contratado.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um Acréscimo de R$ 792.281,87 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) que corresponde a 6,90% do valor ao contrato; Supressão de R$ 460.869,64 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 4,02% do valor ao contrato; Repercussão Financeira Positiva de R$ 331.412,23 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos), que corresponde a 2,89% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 111/143 OFÍCIO Nº 004866/2025/SOP/DIFOR, anexado às fls. 195/196, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 198/199.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: ; 10 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante GALBA CARVALHO CARNEIRO Consorcio Borges Carneiro e CGL Itatira Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140876/2025-87/IG: 1407449

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, com o endereço Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA LIMA , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria de Lourdes Bezerra Lima; V - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2024/0001 publicado no DOE de 23 de Outubro de 2024, p.44 e de acordo com o processo nº 22001.140876/2025-87 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Bezerra Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142835/2025-25/IG: 1408048

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, com o endereço Coronel Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro Centro, Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: D. A. OLIVEIRA PEIXOTO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/24813 e Termo de Participação nº 2024/0016, publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.080925/2024-34 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ACESSO EM ESCADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/10/2025 até 14/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE, DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098632/2025-94/IG: 1409209

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, com o endereço rua Antônio Joaquim Neto, nº S/N, o bairro: Vila Umari Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adailton de Lima Vieira; III - ENDEREÇO: Acopiara - CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel De Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Acopiara - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/15782 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140539/2025-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo garantir o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes durante o período de 100 dias letivos do segundo semestre do ano de 2025, da Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.606,50 (um mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09-10-2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel De Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Neuzilândia Gomes da Silva, 02- Marlene Socorro Araújo Uchoa. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144381/2025-27/IG : 1409006 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, com o endereço Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Clairto Rocha Ferreira; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: 45.494.394 LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luciana Sales da Silva;