DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 35

V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/21592 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119298/2025-10, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) COM MOTORISTA, da Escola EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.466,38 (Sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira - Luciana Sales da Silva - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141784/2025-14/IG: 1407523

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, com o endereço Rua Severino Paulino, 230, o Bairro São Francisco, Município Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA , inscrita no CPF sob nº 069.884.183-26, doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141784/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.248,00 (sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), que representa 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE,FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139103/2025-58/IG: 1406035

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA – ME , com sede na Rua Raimundo Gonçalves, N°85, Centro, Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000, Estado do Ceará, telefone: (88) 99713- 9694, inscrita no CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33581 publicado no DOE de 06 de junho de 2025 de acordo com o processo nº 22001.138518/2024-23 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DE AMBIENTES DA CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de setembro de 2025 até 26 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES- CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ROSIMEIRE MATOS AMORIM , 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126598/2025-55/IG: 1401083

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70, com13/07/2025 o endereço estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA ., com sede na Rua/Av. Josué Bernardo de Lira, 481, CEP: 62.430-000, Fone: 88-94654234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, situada município de Meruoca/Ce., doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28225 e Termo de Participação nº 20240026 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.073475/2025-12 e regulamentado no art. Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo Aquisição de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA, da Escola EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. - O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 10/05/2025 até 07/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, ALBEGERIO COSTA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Madjer Ranyery de Souza Ponte , Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129494/2025-01/IG: 1402342

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, com o endereço Avenida João Lopes Meireles, nº 3103, Paracuru Beach, PARACURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr.(a) FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAFAEL FREITAS REIS DE MELO; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP N° 2024/28994) publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001116857202459 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA: HALL DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, QUADRA E SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QF-ACAUD, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE