DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/10/2025 até 25/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE, RAFAEL FREITAS REIS DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAXIXIMIANO SILVA CAMURÇA , 02- VICTOR SILVA BARROSO . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137989/2025-03/IG: 1406044

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço Rua Hilda Augusto, nº429, o bairro: rosário Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Danilo José Germano Gonçalves; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANCA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 06/2025 publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137989/2025-03 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO BANHEIRO DOS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Lavras da Mangabeira/CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/10/2025 até 08/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves- CONTRATANTE, Tiago Alves França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA ALVES BARROS, 02- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142196/2025-06/IG: 1407556

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, com o endereço Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Emília da Silva Parente; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/10281 e Termo de Participação nº2025/0023, publicado no DOE de 04/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.060064/2025-59 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NO ANEXO DA EEM ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA 02- . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136493/2025-12/IG: 1404829

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364 - 05, com o endereço na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/32479 publicado no DOE de 19 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.136493/2025-12 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de novembro de 2025 até 13 de maio de 2026PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de setembro de 2025 até 24 de novembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17-09-2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02- NORMAR MARCIO DA SILVA . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136293/2025-51/IG: 1404819

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA BENI CARVALHO – CREDE 10 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, com o endereço Rua Beni Carvalho nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33592 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140869/2024-02 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 25 de Setembro de 2025 até 23 de Novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 /10 / 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -JONATÁ DOS REIS LIMA , 02- FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR