DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 028/2025, Termo de Participação nº 2025/00028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2025 e Termo de Participação nº 2025/00028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.191,00 ( Cinco Mil e Cento e Noventa e Um Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO- CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137969/2025-24/IG-1398514

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, estabelecida à Rua Rua da Praia de Almofala,nº s/n, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88)9.99469052, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr, José Getúlio dos Santos CONTRATADA: (AGRICULTOR INDIVIDUAL) , representado neste ato pelo(a) Sr. Erilando Araújo Carneiro RG n° 2008079635-9 CPF n° 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias. VALOR GLOBAL: R$ 8.438,61 (Oito Mil, quatrocentos e trinta Oito Reais e Sessenta um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos- CONTRATANTE – Erilando Araújo Carneiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mara Cristina França Ramos , 02-Nina Alves Sobrinho. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140963/2025-34 IG 1406022

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA , residente no Sítio Barra 3, N º 3 0 , município de Iguatu, CEP 63.500.005, inscrito no CPF sob n.º 020.862.133-44, RG nº 20020290658-72, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202/0002 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.479,00 (Onze mil quatrocentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA - JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132376/2025-71/IG-1408277

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro – Fortaleza-Ce, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25459, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25459, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25459 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 – 46312 E 22100022.12.362.144.20976.03.339039. 50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas- CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria pinheiro, 02-Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137750/2025-25/IG-1410018

CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA 2 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27242, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-