DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 43

TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27242, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27073 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,10 (mil cento e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias- CONTRATANTE – Francisco Danilo da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA, 02-GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125256/2025 18 IG 1407107

CONTRATANTE: EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/ CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Luana Alves Carneiro CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23733, Termo de Participação nº 2025/28, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23733 e Termo de Participação nº 2025/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0-3077. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luana Alves Carneiro CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - TATYANE DE SOUSA PAIVA 2 - PAULO DA SILVA VITORINO Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132980/2025-06/IG-1407401

CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) naRuaAna Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, MunicípiodeBanabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , comsedenaRua Professor Anacleto nº 26 A, CEP: 60.450-360, Parquelândia - Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominadoCONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PIRNTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOSEEDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25392eTermo de Participação nº2025/0008, Termo de Referência e na propostadoCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/25392 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25392eTermo de Participação nº2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias , contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.833,00 (Dois mil, oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PIRNTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140976//2025-11 IG 1405703

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA , residente no Sítio Barra 3, N º 3 0 , município de Iguatu, CEP 63.500.005, inscrito no CPF sob n.º 020.862.133-44, RG nº 20020290658-72, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.803,00 (Seis mil oitocentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA - JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132544/2025-29 IG 1407402

CONTRATANTE: A(O) A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede naRUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE