DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037160/2025-01/IG-1377941

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337-5694, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , situado na Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69 quadra 17 lote 01, Bairro: Ferros, Município de Itapajé, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aracoiaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.886,99 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Yonara Viana Rodrigues, 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034279/2025-14/IG-1398514

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, estabelecida à Rua Rua da Praia de Almofala,nº s/n, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88)9.99469052, inscrita no CNPJ: 07.954.514/024490, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr, José Getúlio dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado à Rua, ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, BAIRRO, n.º S/N, município de ITAREMA-CE, CEP N° 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo Sr. RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos- CONTRATANTE – RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mara Cristina França Ramos, 02-Nina Alves Sobrinho . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131519/2025-28/IG-1407059

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843-220 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COMPAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua MONTE LÍBANO, 642, Bairro Mondumbim, CEP: 60.761-328, Fone: (85) 3473-5697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.039.751/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca das Chagas Ramos Mota. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2025, Termo de Participação nº 2025/25006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 32/2025, Termo de Participação nº 2025/25006, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32/2025 e Termo de Participação nº 2025/25006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Hum mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira- CONTRATANTE –Francisca das Chagas Ramos Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria das Dores do Nascimento Oliveira, 02-Isabel Nunes Rangel . Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081835/2025-41/IG-1402969

CONTRATANTE: EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua Professor Pedro Jorge, nº 830, Bairro: Planalto Ayrton Sena inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80, Bairro: Alto Alegre I Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Limpeza e conservação (limpeza de caixa dágua) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11367, Termo de Participação nº 2025/11, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11367, Termo de Participação nº 2025/11 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11367 Termo de Participação nº 2025/11 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO- CONTRATANTE –FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leticia Pamela Cruz Almeida, 02-Vinícius Freire Lins. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR