DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105479/2025-69 IG 1407702

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO UMIRI , situado no povoado Umari, município de Morrinhos, CEP: 62550000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.795.101/0001-25 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2025 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 99.456,00 ( Noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - José Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS: 1 - SUZANEE VASCONCELOS SILVA RODRIGUES 2 - SOCORRO ELIDA SILVA RIOS Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119690/2025-69/IG: 1407022

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 - Centro Ocara/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0275-97 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , com sede na Salgadinho, nº 106, Jardim América, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Gertrudes Maria Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23144, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23144, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23144 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir da publicação , admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,60 (mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – Gertrudes Maria Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136328/2025-52/IG-1405018

CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA com sede na Av. Marilândia, nº 282, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98123-7780, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.858.167/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA GERLANIA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24786, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24786, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24786 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JaguaretamaCeará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua Publicação., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.14.339030.55200.1 - 309 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida- CONTRATANTE – FRANCISCA GERLANIA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro , 02-Antônia Iolanda Barreto . Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127944/2025-12 IG 1406927

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida à P.A. Pedra e Cal, nº S/N, Zona Rural município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (88) 9 81019162, inscrita no CNPJ/, 07.954.514/0202-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: ANTONIO CEZIO NAZARIO DA SILVA , situado à RR Curupati Irrigação n.º S/N , município de Jaguaribara-CE, CEP 63.490,00 inscrito no CPF sob n.º 70499500334 ,RG Nº 221634892 e DAP/CAF física CE072025.01.003733576CAF, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2025 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 309. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - ANTONIO CEZIO NAZARIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Antônia Iolanda Barreto Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR