DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.232,84 (vinte mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Iris Pinto CONTRATADA - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 1 - REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 2 - SISLAINE ALVES DE CASTRO Fortaleza 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134964/2025-40/IG-1410148

CONTRATANTE: EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, bairro vila velha, Fortaleza/Ce CEP: 60.346-255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26084, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26084, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26084 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.260,32 (Onze mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 17652. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa- CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Dorian de Vasconcelos, 02-Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134256/2025-17/IG-1408428

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Munícipio de Boa Viagem/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo Nº 141, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9.99384067 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: 3.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e de mais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na formado art.105 c/coart. 94 ambos da Lein°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.239,55 (Vinte e oito mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485 1479/2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jefferson Maciel de Lima, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098343/2025-95/IG-1408233

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na Rua cento e cinco c, 121, Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61.920-210, Fone: 85 999996584, inscrita no CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios - 02, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19165 e Termo de Participação nº 2025/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19165 e Termo de Participação nº 2025/012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19165 e Termo de Participação nº 2025/012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.525,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Ary de Alencar Lima, 02-Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133974/2025-68/IG-1406277

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , , com sede na R Vanda Pinho Cavalcante, nº 965 CEP: 63.560-000, Fone: (88) 8196-1223 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: